Home- busca: Lei 11.430
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:15
Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública
Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:53
Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:25
Denúncia contra lavador de carro é aceita
O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 16:17
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:52
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 09:09
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:28
Como fica a inadimplência sem o uso do banco de dados para achar os devedores?
Por Barbara Maroso.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 10:55
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35
Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora
Correção Monetária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:42
Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação
Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:45
Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago
Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:20
Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Evasão de divisas. "dólar-cabo".
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:15
Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa
Proposta beneficia os empregados mais antigos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
